Nesta segunda-feira (5) termina o prazo para os candidatos apresentarem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um documento com todas as propostas de governo ou pelo menos um resumo dos tópicos. A exigência é novidade nas eleições e obriga os partidos a apresentarem suas propostas no ato do registro da candidatura.
No caso dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), o conteúdo dos documentos trará propostas que os três principais candidatos à Presidência tiveram a oportunidade de apresentar aos eleitores durante a pré-campanha, em eventos públicos e entrevistas a rádios, jornais e televisão.
Nesse período, os três bateram em algumas teclas em comum, como educação, segurança e desenvolvimento, sem deixar de destacar o diferencial de cada um. Pelas propostas apresentadas, Serra vai abraçar o lema de "candidato da produção". Dilma dará ênfase à área social, e Marina Silva destacará o desenvolvimento sustentável e educação. Relembre as principais propostas da pré-campanha:
As propostas de Dilma
| Emenda 29 | ''Assumo o compromisso de lutar pela emenda 29, sobretudo considerando os princípios de universalização de melhoria na qualidade da saúde. Não sou pessoa que me presto a demagogia. Quando se trata de questões tão relevantes como a saúde da população brasileira, sabemos que houve uma perda de R$ 40 bilhões quando a CPMF foi extinta'' [Ao participar da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos] |
| Infraestrutura | "Não podemos ficar só com o BNDES... Vamos ter que mobilizar todos os recursos financeiros que nós dispomos... Não se faz política de infraestrutura baseado no Orçamento da União, dos Estados e Municípios. Tem que completar com financiamentos de longo prazo" [Em encontro com empresários e investidores, em 10.5.2010, promete aumentar a captação de recursos para projetos de infraestrutura] |
| Novo ministério | ''É preciso dar suporte a pequenas, médias e micro empresas e eu quero criar um ministério específico para elas. O fortalecimento dessas empresas dará mais robustez, não só ao tecido econômico, mas também ao tecido social brasileiro'' [Na sabatina da Confederação Nacional da Indústria (CNI)] |
| Área social | "Do ponto de vista do projeto que represento, achamos que acabamos com a miséria na próxima década" [20.4.2010] |
| Reforma política | ''Sou a favor de uma reforma política, para que haja financiamento público de campanha, voto em lista, para que haja um reforço dos partidos. (...) Seria prudente que fosse por uma Constituinte exclusiva pra tratar dessa questão'' [Roda Viva, em 27.06.2010] |
| Saúde | ''Nos remédios é um absurdo a tributação. É uma questão até de justiça social, de sobrevivência da população, reduzir a tributação sobre o remédio e assegurar que haja uma redução no preço. Muitas vezes você tira o imposto e não diminui o preço. Então, temos que fazer as duas coisas: tirar o imposto e garantir que se reduza o preço do remédio'' [Em entrevista à Rádio Tupi,e m 26.05.2010] |
As propostas de Serra
| Bolsa Família | "Dar continuidade ao Bolsa Família" [Em entrevista a uma rádio no Ceará] |
| Segurança | "Criar o Ministério da Segurança Pública, concentrado só em tarefas da segurança" [Em entrevista ao programa Brasil Urgente, na Band] |
| Reformas | "O atual governo não conseguiu, mas eu me proponho a fazer. Até porque é uma área que conheço bastante" [Sobre a reforma tributária, em 11.05.2010] |
| Redução do ICMS | “Acho que o governo federal tem que se jogar nisso, ativamente, nessa negociação. Ter uma ação nessa direção para termos uma alíquota única. A unificação poderia ser num nível bem mais baixo do que a média aritmética de hoje, eu defenderia os 12% como alíquota única no país” [Ao participar da entrega do prêmio Top Etanol] |
| Emenda 29 | "Vamos fazer a regulamentação. Se for eu, se eu tiver a oportunidade, como espero, vamos fazer no começo do ano [2011]" [No 26º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado] |
| Área social | "Se der uma bolsa de manutenção, [os estudantes] podem ter mais facilidade de deslocamento. Agora tem que amploar muito a oferta, inclusive em parcerias com os governos" [Ao participar do encontro Brasil, a construção da 5ª maior economia do mundo, promovido pela revista Exame, em 31.05.2010] |
| Educação | "(...) Para isso deixei para anunciar aqui, na Convenção do PTB, o partido que consolidou as leis trabalhistas do Brasil, um dos meus projetos para o país, que é a criação deste ProUni do ensino técnico, que será o ProTec, em que oferecemos bolsas bolsa para que um aluno, em determinada região, possa ir para a escola particular do ensino técnico com bolsa do governo. (...)". [Na convenção nacional do PTB, em 19.06.2010] |
As propostas de Marina
| Educação | “A Conferência Nacional da Educação propôs um sistema único de educação. Eu acho que é uma saída. Da mesma forma que temos o SUS [Sistema Único de Saúde], vamos ter o Sistema Único da Educação, que pense a educação desde a educação infantil até a universidade” [Ao participar da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos] |
| Reformas | "Eu vou tentar chamar uma constituinte exclusiva para fazer as grande reformas [tributária, trabalhista e da previdência] que o Brasil precisa. Essa proposta nem é minha, é uma proposta do Pedro Simon, que é um grande jurista" [Ao participar do Painel da RBS, em 18.05.2010] |
| Área Social | Criar o programa de terceira geração, integrando todos os programas sociais em um cadastro único a ser administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. [Em coletiva para apresentar o Programa de Terceira Geração, em 03.06.2010] |
| Meio Ambiente | "Aumentar impostos para indústrias poluentes e adotar incentivos para empresas e famílias se adaptarem às mudanças para redução de emissões de gases estufa... Cobrar royalties maiores das mineradoras..." [13.4.2010] |
| Economia | "Manter o tripé da política macroeconômica - metas de inflação, superávit primário e câmbio flexível" [Em entrevista à Band News, 26.5.2010] |
| Outros | Substituição de toda a frota de táxis do país por carros elétricos e a abertura de conteúdos de empresas de comunicação na internet em troca de incentivos fiscais do Estado. [Propostas inclusas no programa de governo do PV] |
Dilma, Marina e Serra em painel com prefeitos em Belo Horizonte: campanha começa oficialmente nesta terça-feira (6)
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